Após aprovação na Câmara de Vereadores, o projeto lei de autoria do vereadores Lusivaldo Lira (PDT) e Moisés Coelho (PDT), tornou-se a Lei Municipal nº 1.568, de 16 de setembro 2021, sancionada pelo prefeito de Balsas, Dr. Erik Silva.
A lei dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no âmbito do município de Balsas-MA.
“O tratamento doloroso dessas pessoas é um verdadeiro via-crúcis, tornando-as vulneráveis. E, sem dúvida nenhuma, precisamos ser sensíveis e proporcionar, através dessa lei, uma vida menos penosa e com mais qualidade”, ressaltou o vereador Moisés Coelho, presidente da Câmara Municipal.
Os locais indicados para prioridade são as filas dos bancos, casas lotéricas, supermercados, hipermercados e/ou congêneres. Também assentos de prioridade para essas pessoas no transporte coletivo. O benefício somente será válido no período em que estiver sendo realizado o tratamento, mediante apresentação de atestado médico.
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Os locais indicados para prioridade são as filas dos bancos, casas lotéricas, supermercados, hipermercados e/ou congêneres. Também assentos de prioridade para essas pessoas no transporte coletivo. #OMaranhaoSeInformaAqui
OBS: corrigido às 11:10 do dia 10/12/2021.