A Câmara Municipal de Vereadores realizou nesta segunda-feira, 22 de novembro, a 39ª sessão ordinária legislatura 2021, com apresentação e aprovação de 29 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 1 moções de aplausos, 2 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de lei de autoria do poder legislativo, 1 projeto de lei de autoria do executivo, 1 emenda modificativa 3 parecer das comissões a projetos de lei em tramitação na casa.
Confira matéria produzida pela TV Difusora Balsas
Confira as proposições dos vereadores.
Vereadora Fransuila Farias (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita uma gestão junto ao Governo do Estado para a construção de uma rotatória no cruzamento na BR 230, próximo a Pizzaria Tuti-Frutti, no local de acesso à Avenida Brasil.
- – Projeto de Lei nº 042/2021 – CMB – “Cria a Escola do Legislativo de Balsas, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providencias. Coautoria dos vereadores Moisés Coelho, Lusivaldo Lira e Guilherme Dall’Agnol. Encaminhado para as comissões.
Vereador Sgto Lusivaldo Lira (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja feita em caráter de urgência uma terraplanagem com piçarra no final da Rua Nilo Martins Noleto (sentido Brejo) bairro Catumbi.
- – Que seja feita a reforma da Quadra de Esporte do bairro São Félix.
- – Que seja implantado uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no povoado Belos Aires. (Zé do Quelé).
Vereador Guilherme Dall’Agnol (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja feito pavimentação da Rua 12 do bairro Parque Cidade Maravilha.
- – Que seja feito abertura de uma conceção de saneamento básico em Balsas/MA
Vereador Painha Fialho (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja feita uma campanha de incentivo de doações de materiais ortopédicos através da Secretaria de Saúde, de acordo com a lei 1.481/19 que cria o banco de materiais ortopédicos no município de Balsas.
- – Que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua dos Eucaliptos, localizada no bairro CDI
Vereador Marco Aurélio (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja feita construída uma feira livre no bairro Manoel Novo.
- – Que seja realizado um mutirão de saúde no bairro Manoel Novo.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja construído uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Santa Rita.
- – Que seja feita aquisição de dois veículos para a Secretaria Municipal de Saúde para atender as equipes de saúde da família nos postos de saúde.
Vereador Prof. Nelson Ferreira (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja viabilizado estudos para cálculo do percentual de reajuste salarial para os profissionais da educação, de acordo com o plano de carreira dos mesmos que fixou a data base o mês de janeiro.
- – Que sejam realizados os serviços de melhoramento na estrada vicinal no trecho que se inicia próximo à ponte do Riacho Cachoeira, passando pela Fazenda Uberaba, até a Fazenda Formiga, neste município.
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade da implantação de um consultório odontológico na UPA para atendimento de urgência e emergência. Coautoria da vereadora Carmem Eleticia
- – Projeto de Decreto nº 034/2021 – CMB – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadão balsense a Thaysa Cardoso Mendes. Coautoria do vereador Coronel Medeiros. Aprovado.
Vereadora Carmem Eleticia (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja feita no centro da cidade a pavimentação por meio de massa asfáltica rua Padre Franco.
- – Que seja construído um camelódromo no Parque de Exposição de Balsas.
Vereador Isaura Ferreira (PSD)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que o Programa Qualifica Balsas, seja estendido até o povoado Angelin.
- – Que seja feito reparos na Rua Meridiano, no bairro São Caetano.
Vereador Mauro Cézar (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja feita a limpeza da galeria que inicia na Rua 02 de Junho, bairro Nova Trizidela e finda na Rua 03 de maio, bairro Flora Rica. Coautoria dos vereadores: Rafael Nunes, Carmem Eleticia, Isaura Ferreira e Jeuvanio Carneiro.
- – Projeto de Lei nº 041/2021- CMB – Institui o Novembro Azul – mês dedicado a ações de prevenção do câncer de próstata e da promoção da saúde do homem no âmbito da cidade e município de Balsas e dá outras providencias”.
Vereador Rafael Nunes (PSB)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que através das secretarias competentes seja realizada a destinação de uma área para construção da Associação dos Vigilantes de Balsas/MA.
- – Moção nº 062/2021 – CMB – Registra votos de aplausos e reconhecimento aos responsáveis pelos programas Agroamigo e Credamigo em Balsas/MA. Coautoria de todos os vereadores. Aprovada.
Vereador Jeuvanio Carneiro (DEM)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja colocado iluminação pública nos postes da rede de distribuição de energia do povoado São Benedito.
- – Que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Pedro Gomes, situada no bairro Nazaré.
Vereador Coronel Medeiros (PSL)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja feito um complexo comunitário no campo do bairro Bacaba, localizado na Rua 20, esquina com a Rua 21.
- – Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita pavimentação asfáltica na Rua Rosa Ribeiro, bairro Potosí.
- – Projeto de Lei nº 039/2021 – CMB – “Dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica em toda a rede municipal de ensino”.
- Emenda modificativa nº 007/2021 – emenda modificativa nº007/2021 ao projeto de lei nº 039/2021. Aprovado.
Vereador Paulo Junior (DEM)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja feito a recuperação por meio de paralelepípedo ou massa asfáltica da Rua Manoel Lopes, localizada no Centro de Balsas/MA.
- – Que seja feito a recuperação por meio de paralelepípedo ou massa asfáltica da Travessa Capitão Borba, localizada no bairro Potosi.
Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja feita a construção da calçada em todo o entorno da Escola Municipal Cirilo Joaquim dos Santos, no povoado Aldeia.
- – Projeto de Decreto nº 036/2021- CMB – Dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadão balsense ao senhor Edilson Baldez das Neves. Aprovado.
COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
- – Parecer ao Projeto de Lei nº 028/2021- GPREF – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Balsas para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providencias.
- – Parecer ao Projeto de Lei nº 39/2021 – CLJRF – “Dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica em toda a rede municipal de ensino”. Aprovado.
- – Parecer ao Projeto de Lei nº 041/2021 – CMB – “Institui o Novembro Azul – mês dedicado a ações de prevenção do câncer de próstata e da promoção da saúde do homem no âmbito da cidade e município de Balsas e dá outras providencias. Aprovado
O Maranhão se informa aqui
Foram apresentadas e aprovadas: 29 indicações, 1 moções de aplausos, 2 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de lei do legislativo, 1 projeto de lei do executivo, 1 emenda modificativa 3 parecer das comissões a projetos de lei em tramitação na casa. #OMaranhaoSeInformaAqui
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