O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, desde segunda-feira (18) até o dia 22 de outubro, a terceira edição de 2021 do projeto Conciliação Itinerante. Desta vez, a ação acontece no polo de Balsas, no sul do Estado.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs de Tasso Fragoso (18 e 19/10), Fortaleza dos Nogueiras (20 e 21/10), Sambaíba (22/10) e cidades vizinhas poderão resolver questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma ágil, simples e pacífica, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.
O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, enfatiza o alcance social do projeto, com vistas à pacificação dos conflitos. “O projeto Conciliação Itinerante é fruto de investimentos do Poder Judiciário do Maranhão na garantia de ampliação do acesso à Justiça à população. Faremos mais um grande evento em benefício da comunidade”, pontuou.
O coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre Abreu, explica que as pessoas (partes) que possuírem processos em andamento na comarca e desejaram fazer acordos, basta comparecerem ao local, mesmo sem agendamento, para dialogarem e resolverem a questão da melhor forma possível, por meio da conciliação.
“Nosso intuito é incentivar a cultura do diálogo, do acordo, da conciliação, da pacificação social. Durante o evento, serão possíveis audiências presenciais e híbridas, ou seja, com uma parte presente e a outra participando por videoconferência, com uso de um celular com câmara, de qualquer lugar do Brasil, até mesmo no exterior”, afirmou o juiz.
DEMANDAS
Na oportunidade, a população poderá resolver demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.
COMO PARTICIPAR
Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Polo de Balsas: 18 a 22 de outubro
Tasso Fragoso: 18 e 19/10, das 9h às 16h, no Ginásio Maria Ducarmo Tavares (DUDU), na Rua Humberto de Campos, Centro.
Fortaleza dos Nogueiras: 20 e 21/10, das 9h às 16h, na Rua Raimundo Braúna, s/n, Nova Fortaleza.
Sambaíba: 22/10, das 9h às 16h, na quadra de esportes da Escola Ney Braga.
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Durante o evento, a população poderá solucionar questões processuais e pré-processuais, de forma ágil e simples. Também haverá atendimento nas cidades de Tasso Fragoso, Sambaíba e Fortaleza dos Nogueiras. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Ascom/TJMA