Em 28 de abril do ano de 2021, por volta das 11h17min, uma equipe PRF realizava fiscalização no km 401 da BR 230, no município de Balsas/MA, quando abordou uma caminhão-trator VOLVO cor vermelha, atrelado a um semirreboque RANDONSP, cor prata. Procedeu-se às consultas aos sistemas que comprovou que os veículos e condutor estavam regularizados.
Em relação à carga, o condutor informou que estava transportando 36m³ de madeira serrada de perfis variados sem o documento fiscal (DANFE) e sem o respectivo Documento de Origem Florestal (DOF). Com base neste fato, foi solicitado ao condutor a se dirigir com os veículos até a Delegacia PRF em Balsas/MA, com acompanhamento da Equipe PRF. Durante o deslocamento, o Chefe da Equipe recebeu uma ligação informando que durante os procedimentos de abordagem o motorista teria jogado fora um objeto semelhante à arma de fogo e que após a saída da equipe teria parado um automóvel VW/GOL de cor branca no local e apanhado o aludido objeto. Ato contínuo, o condutor foi algemado de modo a assegurar a segurança da equipe e evitar uma eventual tentativa de fuga. Foi abordado um automóvel com as características informadas, no qual foi realizada a busca, mas sem êxito na localização de arma de fogo ou qualquer outro ilícito.
Diante disso, foi lavrado o presente Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO em desfavor do envolvido, pela prática, em tese, do crime de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, previsto no art. 46 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), tendo ele se comprometido a comparecer ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Balsas/MA, tão logo seja intimado para a audiência a ser designada.
Foram lavrados os autos de infrações de trânsito pertinentes às irregularidades observadas e o veículo foi encaminhado ao pátio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Balsas/MA.
Enquadramento: transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.
O Maranhão se informa aqui – Colisão frontal entre carreta e caminhonete deixa condutor em estado gravíssimo
O condutor foi enquadrado por transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. #OMaranhaoSeInformaAqui