O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nesta sexta-feira (26), a criação de quatro auxílios emergenciais que beneficiarão profissionais dos setores de eventos, turismo, transportes, além de famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, também foram anunciadas novas regras para o funcionamento das escolas estaduais, serviço público e também do comércio. Bares e restaurantes poderão voltar a funcionar com 50% da capacidade.
Veja quais foram os auxílios anunciados:
O primeiro auxílio anunciado foi o Programa Social Vale-Gás, com a distribuição de gás a 115 mil famílias de baixa renda.
“Essa ação será desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Vai funcionar como um vale, nós vamos entregar listagem que vem do CadÚnico, gerido pelo Governo Federal, nós estamos extraindo as famílias de menor renda de acordo com esse cadastro e nós vamos entregar esses vales aos municípios”, explicou o governador, destacando que o cartão do Minha Casa Melhor, outro programa do governo do estado, também servirá para comprar gás.
O segundo auxílio anunciado pelo governo do estado é destinado a taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo. Segundo Flávio Dino, o auxílio-combustível deve durar dois meses em todo o Maranhão, com valores que variam de acordo com a população de cada cidade.
“É uma forma de apoiar essa categoria, em uma ação coordenada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana. Serão dois meses de duração com valores que vão de R$ 60 reais para motos em cidades menores até R$ 300 para carros em cidades maiores”, explicou o governador, ressaltando que os valores podem ser ampliados, caso deputados consigam destinar emendas
O terceiro auxílio anunciado é destinado aos profissionais do setor de eventos, que trabalharam, comprovadamente, entre os dias 11 de março de 2019 e 11 de março de 2021. Trata-se de um auxílio de R$ 600 para produtores, promotores, garçons, decoradores, floristas, doceiros, cozinheiros, cerimonialistas e DJs.
“Haverá uma regulamentação que será feita pela Secretaria de Cultura e é preciso ter trabalhado durante esse período estabelecido, ter feito, pelo menos, uns 10 eventos. É preciso saber que esse é um meio de vida da pessoa. É um auxílio de parcela única para tentarmos ajudar os trabalhadores desse setor”, anunciou Flávio Dino.
O quarto e último auxílio anunciado é destinado aos profissionais de turismo. O governo do Maranhão pagará, em parcela única, R$ 600 para guias de turismo e R$ 1 mil para empresas de transporte de turistas no Maranhão.
“É necessária inscrição no Cadastur, do Ministério do Turismo, e é uma ação que será coordenada pela Secretaria de Turismo”, conclui o governador.
Nesta sexta-feira (26), uma medida provisória deve ser publicada e enviada para a Assembleia Legislativa do Maranhão, para que, nos próximos dias, sejam divulgados os respectivos editais dos auxílios anunciados pelo governador do estado.
Escolas com ensino híbrido
Sobre o regime de funcionamento das escolas no estado, o governador Flávio Dino anunciou que as escolas de modo geral terão autorização para realizar ensino híbrido, mas que a rede estadual de ensino continuará apenas com ensino remoto.
“Escolas particulares ou municipais, se quiserem, estarão autorizadas a fazer o regime híbrido a partir de segunda-feira [dia 29], ou seja, uma parte presencial e outra parte não-presencial”, disse.
Serviço público segue suspenso
Sobre o funcionamento do serviço público, o governador manteve a suspensão das atividades por mais uma semana, com exceção das atividades que fazem parte dos serviços essenciais.
Funcionamento do comércio
A partir de segunda-feira (29), o funcionamento do comércio será da seguinte forma:
- Comércio funciona das 9h às 21h;
- Shows e eventos suspensos por mais uma semana;
- Bares e restaurantes voltam a funcionar partir de segunda (29) com limite de 50% da capacidade;
- Academias também abrem com limite de 50% da capacidade;
Antecipação de 13º
Além disso, entre as medidas socioeconômicas anunciadas, está a antecipação do 13º salário dos servidores estaduais. A 1ª parcela será paga no dia 15 de abril, como forma de tentar amenizar os efeitos da crise econômica nacional.
“Seria em junho, mas antecipamos o 13º porque, obviamente, as famílias estão enfrentando dificuldades. Isso beneficia não só as famílias como todo setor privado, porque esse dinheiro acaba indo para o comércio. Então, é uma forma de tentar amenizar os efeitos da crise econômica”, disse.
Adiamento do ICMS
O governador falou, ainda, sobre o adiamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cerca de 130 mil microempresas serão beneficiadas.
Os pagamentos serão feitos a partir do segundo semestre deste ano. Com o adiamento, o calendário fica da seguinte forma:
- Vencimentos em março: pagamento em julho e agosto;
- Vencimentos em abril: pagamento em setembro e outubro;
- Vencimentos em maio: pagamento em novembro e dezembro.
Apoio ao auxílio de R$ 600
Flávio Dino comentou, também, sobre a carta assinada por 16 governadores para a Câmara dos Deputados e ao Senado pedindo a aprovação de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, com os mesmos critérios que haviam no ano passado para recebimento do benefício.
“O pedido foi nacional, porque isso, constitucionalmente, compete ao Governo Federal. O que nós podemos fazer é ajudar, como ajudamos, mas é uma deliberação do Congresso Nacional, de deputados federais e senadores. Nós reiteramos, assim, o apoio que o auxílio emergencial seja mantido por, pelo menos, três ou quatro meses”, disse Flávio Dino.
O Maranhão se informa aqui – Decretos e funcionamento do comércio em Balsas são debatidos por CDL, Vereadores e Prefeitura
Saiba quem poderá receber os auxílios anunciados pelo governador. #OMaranhaoSeInformaAqui