Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra uma empresa proprietária da área das nascentes do Riacho Tucano, afluente do Riacho Bacaba, fiscais e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos realizaram nesta terça-feira, 05 de novembro fiscalização do cumprimento do TAC firmado para revitalização do local
Conforme o secretário Rui Arruda, foi possível observar que o plantio dos mais de 6.000 pés de buriti está andando a remoção dos mais de 8.000 metros cúbicos de areia retiradas do leito do Riacho está bem adiantada. “Agora em dezembro nossos fiscais irão medir as áreas plantadas e a remoção para a conclusão de um dos maiores projeto de revitalização de uma nascente já visito no sul do estado. Chegamos a esse acordo em conjunto: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Balsas, Ministério Público e os proprietários. Entendemos que dessa forma estamos fazendo as coisas acontecerem”, disse.
O acordo do TAC prevê o plantio de 6 pés de buritis por ano incialmente e previsão que esse número aumente para 10 mil mudas, remoção de mais de 8 mil metros de areia que havia sido retirada do leito do riacho e mais o plantio de 2.500 plantas nativa no entorno da parte mais alta. O monitoramento dos órgãos ambientais será de 6 anos, com medição, correção, replantio de mudas e outras
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um instrumento utilizado na administração pública brasileira com a finalidade de promover a adequação de condutas tidas como irregulares pela legislação ou contrárias ao interesse público
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6 mil mudas de buriti foram plantadas no local ainda serão plantadas mais mudas de buritis e plantas nativas no entorno. #OMaranhaoSeInformaAqui