Teve início, nesta terça-feira (13), na comarca de Balsas (a 774 km de São Luís), o Projeto Ouvidoria Itinerante promovido pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão que continuará nesta quarta, 14 de novembro. O atendimento realizado diretamente pelo ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida, acompanhado da Coordenação e Secretaria da Ouvidoria do Tribunal de Justiça, ocorrerá no Salão do Júri do Fórum da Comarca. No primeiro dia, ocorreram 33 escutas.
A Ouvidoria Itinerante consiste no atendimento personalizado a cada cidadão da comarca que poderá se manifestar e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários prestados no município, sendo a comarca de Balsas a segunda a receber. A primeira edição do projeto ocorreu na comarca de São Mateus, no dia 1º de outubro.
No final da tarde de segunda-feira (12), em entrevista coletiva, o ouvidor-geral explicou os principais pontos do projeto.
Acesso da população ao ouvidor
“Qualquer pessoa que tiver demandas junto ao poder judiciário e tiver alguma reclamação a fazer em razão dessa demanda poderá nos procurar no salão do Júri. Serão distribuídas senhas pela ordem de chegada. A equipe vai atender as pessoas, fará uma triagem e eu mesmo vou ouvi-las pessoalmente. Qualquer reclamação que for feita, qualquer problema que houver no poder judiciário de Balsas não ficará sem respostas. Algumas serão dadas em um prazo e outras já terão imediatamente as respostas, que almejamos ser a solução do problema”, disse José Luiz.
Atendimento individualizado e reservado
“Permite que os manifestantes exponham as suas demandas, confortavelmente, recebendo, no que for possível, tratamento imediato. O objetivo é oferecer um atendimento mais humanizado à população e adequado às suas particularidades”.
Objetivo da Ouvidoria Itinerante
“Não viemos trazer ilusão, dizer para as pessoas que a nossa visita muda como em passe de mágica a situação do poder judiciário em Balsas. O que nós quereremos é fazer um diagnóstico a partir das reclamações; daí levar para o tribunal e sugerir soluções. Como apresentar uma política mais contundente a respeito da conciliação, melhorar o trabalho da secretaria do Fórum. Queremos fazer uma análise e procurar vias através das quais possamos resolver os problemas. É preciso que tenhamos uma radiografia da comarca que conseguimos depois de conversarmos com a comunidade e com os colegas”.
O poder judiciário tem vias alternativas para resolver litígios
“O balcão de renegociação de dívidas é uma das alternativas viáveis. Hoje, são mais 63 milhões de brasileiros inadimplentes, problema que cresce a cada ano como crime econômico. Agora, mais do que nunca, é importante que o poder judiciário traga condições, mecanismos, meios para que as pessoas possam resolver seus problemas”, finalizou o ouvidor-geral.
O atendimento continua nesta quarta-feira, 14 de novembro, a partir das 8h da manhã no Salão do Júri do Fórum da Comarca, para atender todas as pessoas que procurarem.
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo). O órgão pode ser acionado pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência; ou presencialmente.
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