Centenas de agentes do direito, acadêmicos, representantes da OAB, promotoria, Câmara de Vereadores de Balsas, Polícia Militar, Promotoria Pública e a Casa das Marias participaram da palestra organizada pelo Instituto Vem Comigo, no auditório da Unibalsas.
O evento teve como palestrantes: Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, juiz de direito da segunda vara de Balsas, Dr. Moisés Caldeira Brant, promotor da 4ª promotoria de Balsas e a Dra. Ludmila Ribeiro, advogada.
Em agosto de 2018, a Lei Maria da Penha comemora 12 anos e é, em função desta data que, passou a existir, desde o ano passado, o Agosto Lilás, uma campanha de conscientização sobre a violência contra a mulher que envolve vários setores da sociedade, sobretudo, as escolas do país. O Brasil ocupa hoje o 5º lugar no mundo no ranking de violência doméstica e, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Halleyde Souza Ramalho, coordenadora adjunta do curso de direito da Unibalsas, o objetivo é conscientizar as pessoas para enfrentar o problema da violência contra a mulher, como ela se configura. Além de relatos de experiências que venham ajudar a mudança de consciência da sociedade em respeito a mulher e no conhecimento de igualdade de gêneros.
“As palestras tiveram como base o enfrentamento da violência contra a mulher a partir da lei Maria da Penha e os nossos palestrantes, cada um em sua perspectiva. A Dra. Ludmila, fala, a partir de uma experiência pessoal, em virtude de ter sido vítima de uma violência, enquanto o promotor de justiça Dr. Moisés Brant fala de uma perspectiva mais técnica, abordando as questões históricas das leis e o Dr. Tony, fala de uma perspectiva mais atual do que é a violência, o que incide-a, como ela pode ser configurada e as penalidade previstas”, destacou.
A palestrante, Dra. Ludmila Ribeiro, advogada, foi vítima entre os anos 2016 e 2017 de violência doméstica por parte do seu ex-companheiro e pai do seu filho.
“O meu intuito com a palestra é dá a visão de uma mulher que é advogada e que foi vítima, contando a experiência pessoal e profissional nessa área, fazendo apanhado psicológico das experiências e abordando as dificuldades encontradas no decorrer do caminho e também das evoluções que tenho visto e algumas críticas feitas com relação as leis e também a aplicação das mesmas”.
Sobre as perspectivas para o futuro, disse: “Me sinto otimista hoje em ver que grande parte da sociedade está interessada no tema em entender e quando se entende que precisa-se de uma mudança, isso causa esperança. A minha intenção com a palestra é que as mulheres não se calem ao perceberem uma mulher conhecida, familiar, vizinha como vítima, e tentem as ajudar, denunciando. E, principalmente, aqueles que são agressores possam entender e começar uma atitude de mudança para diminuir esses índices de violência que são alarmantes no Brasil. Esse tema precisa ser muito debatido para que possamos mudar esse quadro”, finalizou a advogada.
Vereadora Thalyta Lima, que representou a câmara de vereadores no evento, teve um projeto de lei de sua autoria sancionado pelo prefeito municipal, que trata sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas, sobre atos de violência contra a mulher. “É de suma importância que seja debatido o enfrentamento e combate da violência contra a mulher. Aprovamos um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Balsas, tratando da conscientização do problema e fico otimista em ver a movimentação de instituições como a OAB, as Universidades e a comunidade por conta do Agosto Lilás, quando se completa 12 anos da lei Maria da Penha. Hoje, a gente vê nos lares uma grande frequência desses crimes e precisamos mostrar para a população que isso não é normal e tem que ser combatido”, explicou a vereadora.
