Após completar cem anos de emancipação política-administrativa, a população residente na área urbana do município de Balsas (MA), estimada em 95 mil habitantes, não conta com os serviços de transporte coletivo urbano (ônibus).
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.420, de 03 de agosto de 2018 – altera a lei municipal nª 1.343, de 24 de julho de 2017, que autoriza o município de Balsas a outorgar as concessões do serviço público de transportes coletivos urbano de passageiros.
Chefe de gabinete do prefeito, Dr. Adriano Tito explicou que foram realizadas adequações na lei com o objetivo de facilitar a implantação do serviço. Haja em vista as circunstâncias, a prefeitura vai abrir o processo de contratação emergencial, uma vez que a cidade não comporta mais, com seus habitantes e bairros distantes, a ausência do transporte coletivo. A população está solicitando frequentemente, através de associações de bairro, dos vereadores e cidadãos em geral.
Para resolver o problema, foi realizado um levantamento por técnicos da prefeitura, comparando com cidades que tenham mais ou menos o perfil geográfico e números populacionais de Balsas e ficou decidido que será feita a contratação emergencial de prestadores do serviço. Já foi aberto um processo interno, uma solicitação de uma cotação de preços com termo de referência para formação de uma proposta para as empresas que queiram explorar o serviço, que esteja regularmente funcionando e preencha os requisitos exigidos e que ofereça a menor tarifa; a contratação será de forma emergencial.
Entre as exigências a cumprir estão: câmeras de segurança nos ônibus, idade e tamanho dos ônibus a ser analisados, serviço de bilhete eletrônico, como forma de evitar que os usuários precisem pagar a tarifa (passagem) com dinheiro em espécie, gerando conforto para o usuário.
A previsão é que sejam implantadas entre 3 e 5 linhas, com capacidade para atender todos os bairros, dos mais distantes aos mais próximos, como também, a ligação entre eles, capazes de proporcionar boa mobilidade para a população. A previsão é que todo o percurso das vias, que serão utilizadas como corredor de transportes, estejam asfaltadas. “E hoje temos cerca de 95% de todo o percurso das linhas de ônibus pavimentadas, mas antes da implantação queremos chegar a 100%. É uma determinação do prefeito que, além de ser um atrativo para as empresas, pois tem um custo menor de operação, é importante, porque ônibus rodando em ruas sem asfalto geram poeira, prejudicando os moradores”, destacou Tito.
A prefeitura projeta alcançar as condições necessárias para a licitação definitiva em, no máximo, 18 meses: saber quantidade de passageiros, potencial de exploração e quantidades de linhas.
O edital para contratação será lançado nos próximos dias e, em seguida, será feita a contratação da empresa, cadastramento da população para ser utilizado o serviço de bilhete eletrônico para que, até dezembro, os ônibus estejam circulando na cidade de Balsas.