Pescadores artesanais da cidade de São Félix de Balsas se reuniram neste domingo (01) para iniciar o processo para a criação da Colônia de Pescadores no município. A reunião contou com a presença do Prefeito Municipal, Márcio Pontes, do advogado Dr. Felipe Rezende Aragão, do assessor parlamentar Bernardo Júnior e autoridades municipais.
O Prefeito Márcio Pontes abriu a reunião, destacando que a criação da colônia é um desejo antigo dos pescadores da cidade, mas faltava organizar o pessoal, faltava incentivo e os pescadores não sabiam como começar. “Após assumir o mandato, procuramos o deputado Junior Verde, ex-superintendente da pesca no Maranhão, que se disponibilizou a nos ajudar através de sua assessoria com assistência jurídica, orientação, um advogado, que veio até aqui para conversar com os pescadores, esclarecer e também o Bernardo Junior que veio até aqui e será o nosso elo de ligação para concretizar a criação da nossa colônia. São Felix de Balsas é a última cidade banhada pelo Rio Balsas antes da foz no rio Parnaíba. Nessa região, o rio tem muito peixe e aqui temos essa vocação para pescaria. A prefeitura está empenhada na criação da nossa colônia para que os nossos pescadores possam estar recebendo seus benefícios que são direitos deles”.
Dr. Felipe Rezende Aragão, assessor jurídico dos deputados Cleber Verde e Júnior Verde, explicou para os pescadores todo o processo de criação da colônia e o papel social da instituição.
A Colônia de Pescadores e seu papel social
A Colônia foi a primeira entidade representante dos trabalhadores a se organizar no Brasil. Atualmente, no Maranhão, as colônias ainda vivem de forma muito artesanal e sua principal função é a busca de benefícios sociais com exceção de alguns lugares, onde já são instituições de pescadores profissionais e piscicultores. Visam, na maioria, políticas públicas e sociais. Tem como referência o Registro Geral de Pesca (RGP) que é a identidade do pescador. A colônia organiza os pescadores, tem um grande papel ambiental na fiscalização da pesca predatória, permitindo que os peixes se multipliquem no período da desova e, assim, fazer com que a pesca continue a ter produtividade e os pescadores possam continuar vivendo da pesca e sustentando suas famílias.
Colônia de São Félix de Balsas
As colônias têm um papel abrangente e, no caso de São Félix de Balsas, o nosso primeiro alvo são os benefícios sociais: auxílio materno, auxílio doença, aposentadoria por idade, pensão por morte e seguro defeso, que é um benefício concedido ao pescador composto de 4 parcelas pagas ao mesmo no período da desova do peixe, em que este é proibido de pescar nos lagos, rios, riachos, igarapés. O pescador, para ter o direito e receber o seguro defeso, precisa comprovar que tem, no mínimo, um ano de colonizado (sócio da colônia) e o RGP, que é fornecido pela secretaria nacional da pesca. Cada parcela tem o valor de um salário mínimo.
Criação da Colônia de Pescadores
Para a criação da colônia, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) exige que toda entidade sindical tenha uma diretoria com base no art. 8º da constituição brasileira que prevê que a organização de trabalhadores em classe é um preceito fundamental dos direitos humanos. É necessário criar o estatuto da entidade, escolher uma diretoria que terá no mínimo 7 membros que reúne os pescadores e faz uma ata de abertura que em seguida será registrada, juntamente com o estatuto que vai reger toda a vida da colônia e posteriormente faz a abertura do CNPJ, pois a colônia é uma entidade de natureza provada, e tem personalidade jurídica. Depois é realizada a Associação dos pescadores que prioritariamente devem morar na região geográfica que a instituição é estabelecida devidamente comprovada, a não ser no caso de pessoas que tenham residências em uma região que não tenha colônia.
Foram escolhidas 10 pessoas que irão compor a diretoria provisória de fundação da colônia. Foram eles: Reinaldo Dourado, Luís Neto Martins Reis, Domingos Borges dos Santos, Julimar Barbosa dos Santos, Felix Lopes de Sousa, Ângelo Marcolino da Silva, Luciano Pereira da Silva, Douglas Pereira Alves, Alex Botelho Pereira, João Lino da Silva Neto, Luís Bismarque Ananias.
“A colônia é um benefício bem-vindo à cidade de São Felix de Balsas e tem muita gente querendo se associar. O benefício do seguro defeso não passa pelas contas da prefeitura, mas o pescador recebe um cartão bancário e uma conta, na qual o valor é depositado diretamente para ele. Todas as pessoas que farão parte da diretoria vivem da pesca. Temos o apoio da prefeitura, dos deputados federal Cleber Verde e estadual Junior Verde, que estão nos ajudando na criação da nossa colônia através do apoio jurídico”, ressaltou Reinaldo Dourado, líder da Colônia de Pescadores de São Felix de Balsas.