Recolher móveis, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos velhos das casas de moradores em Balsas se tornou lei, após sanção do prefeito municipal, Erik Augusto Costa e Silva, a Lei nº 1.408, de 04 de junho de 2018.
A lei, de autoria da Vereadora Fernanda Zottis (PDT), determina que o poder executivo municipal providenciará o recolhimento de móveis e utensílios em desuso, mediante agendamento por telefone ou endereço eletrônico disponibilizado pela prefeitura de forma gratuita.
Os móveis e utensílios domésticos em bom estado de conservação ou que precisem de pequenos reparos deverão ser doados a entidades assistenciais previamente cadastradas na prefeitura ou para famílias carentes.
Materiais recicláveis que não podem ser reaproveitados deverão ser encaminhados para cooperativas ou associações de materiais recicláveis; materiais não reaproveitáveis deverão ser descartados de forma correta para que não prejudique o meio ambiente e a população.
“Ao invés de jogar o sofá, o fogão, a geladeira nas portas, nos lotes baldios, o morador vai ligar para o número que a prefeitura de Balsas vai disponibilizar e agendar o recolhimento para levar para as cooperativas. Isso poderá beneficiar pessoas carentes e evitar acúmulo de lixo no meio ambiente”, disse a autora da lei, vereadora Fernanda Zottis.
O recolhimento de móveis e eletrodomésticos é gratuito.
Materiais como entulho provenientes de construção civil, corte de árvores ou reforma, não serão considerados utensílios domésticos.
LEI Nº 1.408-2018 - CRIAÇÃO DO PROJETO DE RECOLHIMENTO DE MÓVEI