O prefeito municipal de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.400, de 24 de abril de 2018. Dispõe para instituir o dia municipal de conscientização do autismo no município de Balsas – MA, bem como a proteção do direito da pessoa com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
O projeto de lei foi assinado pelos vereadores Sgto. Lusivaldo Lira, Paulo Júnior e Thalyta Pavelich,estabeleçe que: fica instituído no calendário oficial de datas e eventos do município de Balsas, o dia municipal da conscientização do autismo, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril. A data objetiva a realização de eventos e atividades, por meio de seminários, palestras, murais e panfletagem voltadas para a promoção e a conscientização dos direitos dos autistas. A serem realizados nas escolas municipais, nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e Organizações não Governamentais (ONGs)
De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, o autismo atinge uma em cada 110 pessoas no mundo.