DestaquesPolítica

Retirado de pauta por pedido de vistas o projeto que cria bolsas universitárias em Balsas

A pauta foi retirada porque, segundo os vereadores contrários, beneficia pessoas que não têm necessidade.

Os vereadores Izânio Carvalho e Graciliano Reis pediram vistas ao projeto de lei nº 015, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre o programa bolsa universitária, que foi retirado de pauta na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (25).

De autoria do executivo, o “Programa Municipal Bolsa Universitária”, na forma das disposições constantes da lei, é destinado à concessão de bolsas de estudos parciais de 50% (cinquenta por cento) para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos, localizadas no município de Balsas.

Ver. Graciliano Reis

O Vereador Graciliano Reis (PMN) disse: “Pedimos vistas ao projeto de lei porque entendemos que tem um cunho eleitoreiro e o valor da bolsa prestigia pessoas que não têm necessidade. Vi no texto da lei que ele é destinado para pessoas que ganham até 3 salários mínimos e quero prestigiar as pessoas mais humildes. Também pedi vista ao projeto de lei que prevê abertura de crédito especial para subsidiar essas bolsas. Não é crível que o governo, que faz tantas fanfarras, shows e espetáculos com o dinheiro público, queira um crédito adicional para subsidiar R$ 180 mil de bolsas. Estamos praticamente em época eleitoral e a gestão apadrinha seus pré-candidatos”.

Ver. Izânio Carvalho

O Vereador Izânio Carvalho (PSL) apresentou as seguintes justificativas para o pedido de vistas.

Mudanças no texto da lei

“Consta na lei que o aluno beneficiado não tenha renda superior a 3 salários mínimos. Eu entendo que o critério a ser analisado é a renda per capita familiar que não deve ser superior a 3 salários mínimos. Imagine um aluno, cuja renda é inferior a esse valor, mas que o pai e/ou a mãe, ganhem 5, 10 salários mínimos? Então esse aluno não pode receber esse benefício que deve ser destinado a quem realmente não tem condições de pagar. O que precisamos fazer é colocar no texto da lei a renda média per capita familiar, utilizando das declarações de imposto de renda dos membros da família, estudo social para que o benefício seja para quem realmente precisa. O governo federal tem o FIES que concede bolsas universitárias com a condição de que, depois de formado, o beneficiado faça o ressarcimento ao poder público do valor investido. Também sou a favor que se inclua essa cláusula de que o aluno vai se beneficiar e a sociedade não pode pagar por tudo. Assim como a União, no caso do FIES, o município deve também se valer desse mesmo expediente”.

Projeto eleitoreiro

“Estamos em ano eleitoral e a atual gestão começou em 2017. Po que, faltando um pouco mais de 3 meses, aparecem projetos para doar cestas básicas e bolsas de estudo de curso superior para alunos? Me causa estranheza. Na lei eleitoral nº 9.504, prevê prazo de 3 meses antes da eleição para aprovar. Só que, até a publicação da lei, já não tem mais validade para esse ano. Então temos que ter cautela, não é chegar aqui e colocar um projeto de lei para a câmara aprovar de qualquer jeito, pois, de repente, estamos aprovando algo contrário às leis federais. Não podemos agir assim, somos legisladores aqui, mas nossos atos não podem ser contrários às leis estaduais e nacionais. É por essa razão que pedi vista ao projeto e, na condição de presidente da comissão de constituição e justiça, me manifestei contrário porque entendi a proximidade da eleição”.

Segundo Cristiano Martins, presidente da UMES, o programa Bolsa Universitária já vem sendo executado em várias cidades e citou como exemplo as cidades de Araguaína e Palmas, ambas do TO. “Poderão habilitar-se para o programa os estabelecimentos de ensino superior que prestem seus serviços no município de Balsas, desde que sejam credenciadas no MEC e que tenham autorização de funcionamento, fornecida pelo órgão competente e que estejam com a situação fiscal regular perante o Município de Balsas, que atendam aos requisitos previstos em Edital de Chamada Pública para assinar contrato de Prestação de Serviço com a cidade”.

A UMES está convocando os universitários de Balsas para apoiar esse projeto, que irá beneficiar os estudantes que não possuem condições financeiras para arcar com as despesas oriundas do mundo acadêmico em uma faculdade particular, defendendo, assim, as oportunidades para todos. A próxima sessão da câmara de vereadores para votar o projeto será na próxima segunda-feira dia 02/07/2018 as 19h00min.

Foram retirados de pauta por pedidos de vista dos vereadores:

Projeto de Lei nº 013/2018 – Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Balsas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2018 – Dispõe sobre o programa bolsa universitária.

Projeto de Lei nº 016/2018 – Dispõe sobre autorização abertura de credito adicional especial na loa/2018, lei municipal nº 1388/2017, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Deixe seu comentário
Tags
Mostrar mais

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close